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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE GABINETE DO REITOR PORTARIA Nº 2336
DE 02
DE JULHO DE 2013. Nomeia Comissão.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: O Decreto nº 6.833/2009 que Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal; A Orientação Normativa nº 2/2010-SRH/MPOG que estabelece orientações básicas sobre os procedimentos mínimos para a realização de Acordos de Cooperação Técnica para a criação das unidades do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal; O que consta do processo MEC 05.10060606617/2011-11 R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor Coordenação Gestora da Unidade SIASS da Universidade Federal de Sergipe a ser implementada na forma de Acordo de Cooperação Técnica, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 6.833/2009: LAURO ABUD – Médico Perito JUCELIA FARIAS DE FIGUEIREDO – Enfermeira do Trabalho GILDETE DA SILVA SANTOS – Assistente Social Art. 2º - Os servidores acima mencionados serão responsáveis pela coordenação dos trabalhos visando a instalação da unidade com as seguintes atribuições: a) Reuniões negociais com parceiros para atualização de dados cadastrais e definição de parcerias estabelecendo formas de colaborações (materiais, humanas, financeiras, etc.); a. Analisar os pedidos de órgãos solicitando participação na Unidade SIASS-UFS; b. Elaborar Projeto de Ações da unidade UFS; c. Revisar e atualizar a proposta de acordo e re-encaminhar ao Ministério do Planejamento para publicação, após assinatura dos parceiros; d. Participar de reuniões do GT/Sergipe para planejamento de ações comuns; e. Organizar a Junta Oficial em Saúde da unidade;
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE GABINETE DO REITOR f. Organizar a Comissão Interinstitucional; g. Formular políticas e diretrizes de ações voltadas a atenção da saúde do servidor, dentre outros. Art. 3º - A presente comissão deverá apresentar relatórios parciais dos trabalhos realizados a cada 90 dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade. PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.