SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PORTARIA Nº 2337

DE 02

DE JULHO DE 2013.
Nomeia Comissão.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais e considerando:
O que determina a Orientação Normativa nº 04/2005 da SRH/MPOG,
que orienta os procedimentos a serem adotados para pagamento do adicional de
insalubridade e periculosidade;
O que determina a Orientação Normativa nº 06/2013 da
SEGEP/MPOG, que estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de
insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com
raios-x;
O que consta do processo nº 23113.019555/10-62;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor
Comissão em Saúde e Segurança do Trabalho, coordenado pelo Serviço de Saúde
Ocupacional, que realizará a avaliação ambiental e atualização sempre que necessário
do Laudo técnico de insalubridade/periculosidade da UFS, com base nas Orientações
Normativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento:
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS – Engenheiro de
Segurança do Trabalho (Presidente);
MARCOS ANDRE SANTOS GUEDES – Engenheiro de Segurança
do Trabalho;
ODALEA LUDUVICE RODRIGUES – Médica do Trabalho;
RUTH ROSENDO COSTA MACEDO DOS SANTOS – Médica do
Trabalho;
SHIRLEY AZEVEDO BARRETO – Enfermeira do Trabalho;
JUCELIA FARIAS DE FIGUEIREDO – Enfermeira do Trabalho.
Art. 2º - Designar para acompanhar os trabalhos da presente
Comissão, conforme indicados pelos seus respectivos órgãos:
Um representante da ADUFS
Um representante do SINTUFS
Um representante do HU
Um representante do Campus de Laranjeiras

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
Um representante do Campus de Itabaiana
Um representante do Campus de Lagarto.
Art. 3º - Os trabalhos da comissão mencionada representarão o
conjunto de ações contínuas e sistemáticas, que possibilitem detectar, conhecer,
pesquisar, analisar e monitorar os fatores determinantes e condicionantes da saúde
relacionados aos ambientes e processos de trabalho, tendo por objetivo planejar,
implantar e avaliar intervenções que reduzam os riscos ou agravos à saúde do servidor.
Art. 4º - A presente comissão terá caráter permanente e deverá
apresentar relatórios parciais dos trabalhos realizados com previsões de mudanças a
cada 90 dias.
Art. 5º - Revoga-se a Portaria nº 004, de 04 de janeiro de 2011.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR