Qui, 17 de novembro de 2016, 19:10

Concessão de Aposentadoria

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 2644 DE 26 DE JULHO

DE 2013.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário
Oficial da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”,
da Constituição da República Federativa do Brasil (com redação dada pela EC 20/98) c/c o
artigo 40, parágrafo 18 da Constituição da República Federativa do Brasil (redação atual) e
artigo 3º, parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº 41,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.012735/13-37/UFS,
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, o servidor SERGIO SANDOVAL DE OLIVEIRA BARROS, matrícula
SIAPE nº 0048979, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-III, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Colégio de Aplicação –
CODAP/UFS, com proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR


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