SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PORTARIA No

3386

de

04

de outubro

de 2013

Retifica a portaria n° 3.312/2013.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério
de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95,
considerando o que consta no processo nº 23113.021137/13-59,
RESOLVE:
Art. 1o – Retificar a portaria n° 3.312, de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União, n° 192, seção 2, página n° 18, de 03/10/2013, que autorizou o
afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LEONARDO SOUZA SANTANA
ALMEIDA, Professor Assistente 01, matrícula SIAPE nº. 1425181, lotado no Departamento
de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para apresentação de trabalhos
intitulados: “Esfuerzo Pretoriano para Democratizar la Interpretación Constitucional –
Experiencia Brasileña” e Brasil – Reforma Procesal Civil y Cooperación en el MERCOSUR”,
pelo período de 09/10/2013 a 10/10/2013, na VI Jornada MERCOSUR y Unión Europea, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, onde se lê: “com ônus limitado e no período de 09/10/2013
a 10/10/2013”, leia-se: “com ônus e no período de 08/10/2013 a 11/10/2013”, ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA- SE

Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza
Reitor em exercício