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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE GABINETE DO REITOR PORTARIA
Nº 3633
DE
30
DE
OUTUBRO
DE 2013.
Nomeia Comissão Interinstitucional. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: O Decreto nº 6.833/2009 que Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal; A Portaria nº 1397/2012 que estabelece orientações básicas sobre os procedimentos mínimos para a realização de Acordos de Cooperação Técnica para a criação das unidades do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal; O Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2013 da Unidade SIASS-UFS; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão Interinstitucional da Unidade SIASS da Universidade Federal de Sergipe de acordo com o que estabelece o Art. 9º da Portaria supra e a indicação dos órgãos partícipes: JUCELIA FARIAS DE FIGUEIREDO – UFS ROBSON CÉSAR FEITOZA SANTOS – SPRF/SE KÁTIA NANSCIMENTO FRANÇA MELO – IPHAN MARTA REGINA HARDMAN ALVES – MTE/SE FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS NETO – ABIN/SE SIMONE GOMES DE ANDRADE - IBAMA Art. 2º - A presente comissão será responsável pela supervisão das ações aprovadas no Acordo de Cooperação Técnica bem como a organização dos trabalhos visando o bom andamento da Unidade SIASS-UFS, zelando para que na implementação da política de atenção à saúde de seus servidores, todos os problemas sejam sanados através dos recursos (técnicos, financeiros, humanos) disponíveis nos órgãos envolvidos, ou através de projetos, contratos, convênios, acordos que os mesmos possam captar. Art. 3º - A presente comissão deverá reunir-se uma vez por mês com seus titulares ou com seus representantes legais, de forma ordinária ou extra ordinariamente sempre que for necessário, fazendo os registros das reuniões e apresentando relatórios parciais dos trabalhos realizados a cada semestre. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade. PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.