SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PORTARIA Nº 3846 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nomeia Junta Oficial em Saúde.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais e considerando:
O Decreto nº 6.833/2009 que Institui o Subsistema Integrado de Atenção a
Saúde do Servidor Público Federal;
A Portaria nº 1397/2012 que estabelece orientações básicas sobre os
procedimentos mínimos para a realização de Acordos de Cooperação Técnica para a criação
das unidades do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal;
O Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2013 da Unidade SIASS-UFS;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a Junta
Oficial em Saúde da Unidade SIASS da Universidade Federal de Sergipe:
Alvimar Rodrigues de Moura (Presidente)
Hortência Maria Santos de Melo - Membro
Lauro Abud – Membro
Odaléa Luduvice Rodrigues – Membro
Danielle Prado Leite – Membro
Isabella Cavalcanti Santos Silveira Resende – Suplente
Maria Regina Santana Marques de Souza - Suplente
Art. 2º - A presente Junta será responsável pelas ações médicas e
odontológicas com o objetivo de avaliar o estado de saúde dos servidores da Unidade
SIASS-UFS para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 3º - A Junta Oficial em Saúde deverá reunir-se uma vez por semana
com no mínimo três membros, de forma ordinária ou extraordinária sempre que for
necessário, fazendo os registros e emitindo laudos conforme orientações da legislação
vigente e Manual de Perícia Oficial editado pelo Ministério do Planejamento.
Art. 4º - Em casos de Junta em grau de recurso deve ser observada nesta
composição a necessária renovação de seus membros, para que se respeite o princípio da
compatibilidade e isenção, mantendo-se apenas a participação do Presidente.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR