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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE GABINETE DO REITOR PORTARIA Nº0461 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. Concede Retribuição por Titulação a servidor. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos Artigos 16 e 17 da Lei nº 12772, de 28/12/2012; o que determina o artigo 13 da Lei 12.772, de 28/12/2012; o que determina o artigo 13 da Lei 12.863, de 24/09/2013; e o que consta do Processo nº 23113.001999/2014-46, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Retribuição por Titulação, a partir de 22/01/2014, referente ao Título de Doutor em Ciências da Saúde, o Professor PAULO RICARDO SAQUETE MARTINS FILHO, Assistente, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Matricula SIAPE nº 3545451, lotado no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário “Prof. Antonio Garcia Filho”. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade. PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli REITOR