SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A

Nº

1043 DE 24 DE ABRIL DE 2014

Retifica portaria nº 2.348/2011.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23113.006271/14-19/UFS e a Decisão
Judicial prolatada pela 5ª Vara do Juizado Especial Federal/SE – Processo 050700446.2012.4.05.8500,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.348/UFS, de 19/10/2011, que trata da
concessão de pensão vitalícia em favor da beneficiária MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
SANTOS, viúva do ex-servidor Franklin dos Santos, matrícula SIAPE nº 0425283, onde se lê:
“(...) correspondente a 50% (cinquenta por cento) (...)”, leia-se: “(...) correspondente a 25% (vinte
e cinco por cento) (...)”, ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli

REITOR