SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 0092, DE 05 DE maio DE 2014
Altera Portaria
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o que determina a Portaria nº 840-GR de 24 de março de 2014;
o que determina o artigo 1º, §2º e §4º do Decreto nº 5.824/2006,
publicado no DOU de 30 de junho de 2006;
o que consta na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012;
o que consta da Ação Ordinária com Parecer de Força Executória;
o que consta do Processo nº 23113.023008/2013-03,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar Portaria nº 0031 de 14/04/2014, onde se lê “30% (trinta
por cento)” leia-se “20% (vinte por cento)” de acordo com item “b” da Ação Ordinária nº
0505906-89.2013.4.05.8500.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Ednalva Freire Caetano
PRÓ-REITORA