SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A Nº 1507 DE 07 DE JULHO DE 2014
Concede aposentadoria a servidor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003,
Considerando o que consta no Processo nº 23113.011007/2014-99/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aposentar, com vigência a partir de 07/07/2014, o servidor
EDUARDO ANTONIO CONDE GARCIA, matrícula SIAPE nº 6426095, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular , Nível 01, lotado no
Departamento de Fisiologia, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à razão de 7.588/12.775
(sete mil, quinhentos e oitenta e oito, doze mil, setecentos e setenta e cinco avos), observado
o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º
da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR