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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1018 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede Retribuição por Titulação a servidor. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta da Portaria nº 840-GR, de 24/03/2014; o disposto nos Artigos 16 e 17 da Lei nº 12772, de 28/12/2012; o que determina o artigo 13 da Lei 12.772, de 28/12/2012; o que determina o artigo 13 da Lei 12.863, de 24/09/2013; e o que consta do Processo nº 23113.018036/2014-81, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Retribuição por Titulação referente ao Titulo de Doutor em Engenharia de Processos, a partir de 02/09/2014, ao Professor Assistente A nível 01, ACTO DE LIMA CUNHA, em regime de Dedicação Exclusiva, Matricula SIAPE nº 2031182, lotado no Núcleo de Graduação em Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade. PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Ednalva Freire Caetano PRÓ-REITORA