SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1097 DE 21 DE novembro DE 2014.
Concede jornada de trabalho especial
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando:
a Portaria nº 840/2014-GR;
o que dispõe o Art. 98, § 2º da Lei 8.112, de 11/12/1990;
o que consta do Decreto nº 3.298/1999, com redação dada pelo
Decreto nº 5.296/2004;
o Laudo Médico Pericial nº 0.177.491/2014;
e o que consta no Processo nº 23113.015360/2014-48;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, a partir de 05/11/2014, jornada de trabalho
especial sem redução de salário de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas
semanais, ao Técnico de Laboratório-Área MARCOS JOSE GUIMARAES DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1853791, lotado no Departamento de Matemática do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, conforme Laudo Médico Pericial nº
0.177.491/2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Ednalva Freire Caetano
PRÓ-REITORA