SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 0848 , DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Acelera promoção e concede
retribuição por titulação a servidor.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e
considerando:
o que consta da Portaria nº 840-GR, de 24/03/2014;
o disposto nos Artigos 16 e 17 da Lei nº 12772, de 28/12/2012;
o que determina o artigo 13 da Lei 12.772, de 28/12/2012;
o que determina o artigo 13 da Lei 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo Nº 23113.009028/2015-25;
RESOLVE:
Art. 1º - Acelerar promoção, da classe de Assistente nível 02, para a
classe de Adjunto nível 01, o Professor AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO
Matrícula SIAPE nº 2194331, lotado no Departamento de Direito do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º - Conceder a Retribuição por Titulação referente ao título de
doutor, na forma do anexo XVIII da supracitada Lei, a partir de 22/04/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Ednalva Freire Caetano
PRÓ-REITORA