SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PO R TAR IA

No 1871 de 16

de dezembro de 2015.

Retifica Portaria nº 1736/2015.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o que consta no Processo nº 23113.019726/2015-39 do Restaurante
Universitário - RESUN, datado de 06/11/2015;
o parecer do Procurador Geral da UFS, folhas 25 a 28 e 58, do Processo nº
23113. 019726/2015-39;
R E S O L V E:
Art. 1o – Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1736/UFS de 23/11/2015 que
aplicou a pena de multa à firma COELFER LTDA ME - CNPJ n° 73.922.361/0002-40,
conforme previsto no contrato nº 151/2014, cláusula 10, item 10.1, inciso V, no valor de R$
21.600,66 (vinte e um mil, seiscentos reais e sessenta e seis centavos), onde se lê: “(...),
aplicar a pena de multa, (...)”, leia-se: “(...), aplicar a penalidade de glosa, (...)”, ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º - Está Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza
REITOR EM EXERCÍCIO