SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A

Nº

0093

DE 27

DE JANEIRO

DE 2016.

Concede aposentadoria a servidor.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 2.387, DE 22.08.2002, publicada do Diário Oficial da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no artigo 40, § 1°, I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
Considerando o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003,
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70, de
29/03/2012, publicada no D.O.U de 30/03/2012 e,
Considerando o que consta do Processo nº 0023113.00000774/201648/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aposentar a servidora RITA DE CASSIA SANTOS
SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1105269, ocupante do cargo de enfermeira-área, classe E,
nível/padrão 112, lotada na Clínica Médica I – Hospital Universitário, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais, observado o disposto no artigo 186, I, §§ 1º e 3º da Lei n° 8.112/90,
publicada no D.O.U. de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza
REITOR EM EXERCÍCIO