SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PORTARIA Nº

0108

DE

27

DE

JANEIRO

DE 2016
Nomeia Comissão.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o que determina a Orientação Normativa nº 04/2005 da SRH/MPOG, que orienta
os procedimentos a serem adotados para pagamento do adicional de insalubridade e
periculosidade;
o que determina a Orientação Normativa nº 06/2013 da SEGEP/MPOG, que
estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade,
irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão em
Saúde e Segurança do Trabalho, coordenado pela Divisão de Segurança do Trabalho, que
realizará a avaliação ambiental e atualização sempre que necessário do Laudo técnico de
insalubridade/periculosidade da UFS, com base nas Orientações Normativas da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento:

Marcos Andre Santos Guedes – Engenheiro de Segurança do Trabalho
(Presitente);
Odalea Luduvice Rodrigues – Médica do Trabalho;
Ruth Rosendo Costa Macedo dos Santos – Médica do Trabalho;
Jucelia Farias de Figueiredo – Enfermeira do Trabalho;
Allan Charles Marques de Carvalho - Técnico em Segurança do Trabalho;
Gilvania de Souza – Técnica em Segurança do Trabalho

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GABINETE DO REITOR
Art. 2º - Designar para acompanhar os trabalhos da presente Comissão:
Os servidores Técnicos de Segurança do Trabalho lotados na DISET
Um representante da ADUFS
Um representante do SINTUFS
Um representante do HU
Um representante do Campus de Laranjeiras
Um representante do Campus de Itabaiana
Um representante do Campus de Lagarto
Um representante do Campus do Sertão
Art. 3º - Os trabalhos da comissão mencionada representarão o conjunto de ações
contínuas e sistemáticas, que possibilitem detectar, conhecer, pesquisar, analisar e monitorar os
fatores determinantes e condicionantes da saúde relacionados aos ambientes e processos de
trabalho, tendo por objetivo planejar, implantar e avaliar intervenções que reduzam os riscos ou
agravos à saúde do servidor.
Art. 4º - A presente comissão terá caráter permanente e deverá apresentar
relatórios parciais dos trabalhos realizados com previsões de mudanças a cada 180 dias.
Art. 5º - Revoga-se a Portaria nº 2337, de 02 de julho de 2013.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza
REITOR EM EXERCÍCIO