SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PO R TAR IA

N° 0155 de 11 de fevereiro de 2016.
Estabelece normas complementares para a
concessão, por parte da UFS, de bolsas para
discentes de Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando;
o que consta na Resolução nº 13/2005/CONEP de 18 de abril de 2005;
o Memorando Eletrônico nº 19/POSGRAP de 05 de fevereiro de 2016;
R E S O L V E:
Art. 1º - Estabelecer normas de funcionamento para o Programa de Bolsas de
Pós-Graduação da UFS (BPG-UFS).
Art. 2º - O BPG-UFS tem como objetivo atender, simultaneamente, ao interesse
acadêmico-científico dos discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação e aos
objetivos estratégicos de gestão da UFS.
Art. 3º - As normas gerais de operacionalização do BPG-UFS estão previstas na
Resolução nº13/2005/CONEP.
Art. 4º - As bolsas ofertadas no BPG-UFS serão na modalidade Mestrado e
Doutorado e terão duração, respectivamente, de 12 meses e 24 meses, com possível
renovação por igual período.
Parágrafo-Único: Os valores das bolsas serão aqueles estabelecidos pela
CAPES.
Art. 5º - os recursos para pagamento das bolsas serão do custeio da UFS.
Art. 6º - A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP) divulgará
anualmente edital para seleção de Propostas ao BPG-UFS, conforme disponibilidade
orçamentária.

1º§. As propostas deverão ser encaminhadas, sob a forma de projeto de
pesquisa, pelos Programas de Pós-Graduação da UFS, em formulário a ser disponibilizado
pela POSGRAP.
2º§. As propostas deverão seguir todos os critérios presentes nos normativos da
CAPES para concessão de Bolsas.
3º§. As propostas devem apresentar interesse para a melhoria dos processos da
gestão universitária, sem prejuízos para a qualidade da formação acadêmica do discente.
4º§. Cada proposta deverá ter, pelo menos, um discente de pós-graduação e um
docente orientador vinculados.
5º§. As propostas devem prever intervenção em pelo menos uma unidade
administrativa da UFS.
Art. 7º - A Comissão de Pós-Graduação da UFS (CPG), juntamente com a PróReitoria de Planejamento (PROPLAN), estabelecerão normas complementares para avaliação
e procederão ao julgamento das propostas.
Art. 8º - A POSGRAP, juntamente com a PROPLAN, criarão uma comissão
para acompanhamento do cumprimento dos objetivos dos Projetos, a qual decidirá sobre a
renovação ou não das bolsas.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data devendo ser publicada no
Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Ângelo Roberto Antoniolli
REITOR

2