SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 0271 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera Regime de Trabalho de Servidor.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando:
a Portaria nº 840/2014-GR
o artigo 16, I, § 2º do anexo ao Decreto nº 94.664, de
23/07/1987;
o artigo 1º, § 1º, “a” da Lei nº 8.243, de 14/10/1991;
o Processo nº 23113.009029/2015-70;
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar de 40 horas semanais para 20 horas semanais, a
carga horária do Professor AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO ,
matrícula SIAPE nº 2194331, lotado no Departamento de Direito do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Ednalva Freire Caetano
Pró-Reitora