SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A

Nº 0364

DE 15

DE MARÇO

DE 2016.

Aposenta servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 2.387, DE 22.08.2002, publicada do
Diário Oficial da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no artigo 40, § 1°, I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
Considerando o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 70, de 29/03/2012, publicada no D.O.U de 30/03/2012 e,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.004835/2016-32,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aposentar a servidora MARCIA ROSARIO TEIXEIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1101090, ocupante do cargo de bibliotecária-documentalista,
classe E, nível/padrão 412, lotada na Biblioteca Central, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, observado o disposto no artigo 186, I, §§ 1º e §3 da Lei n° 8.112/90, publicada no
D.O.U. de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli

REITOR