SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 0538 DE 01 DE MARÇO DE 2016
Concede Retribuição por Titulação a servidor.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e considerando:
A Portaria nº 840, de 24/03/2014 - GR;
A Lei nº 12.772, de 28/12/2012;
A Portaria nº 491, de 10 de junho de 2013 – MEC;
A Resolução nº 1, 20 de fevereiro de 2014 – CPRSC;
A Resolução nº 48, de 26 de setembro de 2014 – CONSU;
O Processo nº 23113.020850/2015-47;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Retribuição por Titulação equivalente ao
Título de Doutor, por Reconhecimento de Saberes e Competências, a partir de
01/03/2013, a Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico MARIA
JOSEFA DE MENEZES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 426622, lotada no
Colégio de Aplicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Ednalva Freire Caetano
PRÓ-REITORA