SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PO R TAR IA

No 0566

de 28

de abril de 2016.

Retifica Portaria nº 1857/2015.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o que consta no Processo nº 23113.013630/2015-67 da Divisão de Patrimônio DIPATRI, datado de 09/06/2015;
o parecer do Procurador Geral da UFS, folhas 53 a 57, do Processo nº 23113.
013630/2015-67;
R E S O L V E:
Art. 1o – Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1857/UFS de 11/12/2015 que
aplicou a pena de multa à firma DENTAL ODONTOMED LTDA, CNPJ nº 04.954.179/000177, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 084/2014/UFS, item 22.5, inciso II,
alínea b, no valor de R$ 1.658,40 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta
centavos), onde se lê: “(...), Pregão Eletrônico nº 084/2014/UFS, (...)”, leia-se: “(...),Pregão
Eletrônico nº 080/2014/UFS, (...)”, e onde se lê: “(...), no valor de R$ 1.658,40 (hum mil,
seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), (...)”, leia-se: “(...), no valor de R$
663,36 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), (...)”, ficando ratificados os
demais termos.
Art. 2º - Está Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza
REITOR EM EXERCÍCIO