SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PORTARIA Nº

0622

DE

12

DE

MAIO

DE 2016.

Nomeia Junta Oficial em Saúde.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
O Decreto nº 6.833/2009 que Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde
do Servidor Público Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a Junta Oficial em
Saúde da Unidade SIASS da Universidade Federal de Sergipe – Extensão Hospital Universitário:
Gilvan Pereira da Mota (Presidente)
Isabella Cavalcanti Santos Silveira Resende – Membro
Raissa da Mota Coelho - Membro
Art. 2º - A presente Junta será responsável pelas ações médicas com o objetivo de
avaliar o estado de saúde dos servidores do Hospital Universitário para o exercício de suas atividades
laborais e promover ações com o objetivo de intervir no processo de adoecimento do servidor tanto no
aspecto individual quanto no aspecto das relações coletivas do ambiente do trabalho.
Art. 3º - A Junta Oficial em Saúde deverá reunir-se de forma ordinária ou
extraordinária sempre que for necessário, fazendo os registros e emitindo laudos conforme orientações
da legislação vigente e Manual de Perícia Oficial editado pelo Ministério do Planejamento, sempre
supervisionada pela Junta Oficial em Saúde da UFS.
Art. 4º - Em casos de Junta em grau de recurso as demandas deverão ser
encaminhadas para a Junta Oficial em Saúde da UFS.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR