SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PORTARIA Nº 0623

DE

12

DE

MAIO

DE 2016.

Nomeia Junta Oficial em Saúde.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
O Decreto nº 6.833/2009 que Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde
do Servidor Público Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a Junta Oficial em
Saúde da Unidade SIASS da Universidade Federal de Sergipe – Extensão Campus Universitário
Professor Antônio Garcia Filho:
Ingrid Cristiane Pereira Gomes (Presidente)
Martha Débora Lira Tenório Teixeira- Membro
Silvia Mara Guimarães de Oliveira (Membro)
Art. 2º - A presente Junta será responsável pelas ações médicas com o objetivo de
avaliar o estado de saúde dos servidores do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho para
o exercício de suas atividades laborais e promover ações com o objetivo de intervir no processo de
adoecimento do servidor tanto no aspecto individual quanto no aspecto das relações coletivas do
ambiente do trabalho.
Art. 3º - A Junta Oficial em Saúde do Campus Universitário Professor Antônio
Garcia Filho deverá reunir-se de forma ordinária ou extraordinária sempre que houver necessidade,
fazendo os registros e emitindo laudos conforme orientações da legislação vigente e Manual de Perícia
Oficial editado pelo Ministério do Planejamento, sempre supervisionada pela Junta Oficial em Saúde
da UFS.
Art. 4º - Em casos de Junta em grau de recurso as demandas deverão ser
encaminhadas para a Junta Oficial em Saúde da UFS.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR