SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PORTARIA Nº 0782 DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Aprova Laudo Técnico Ambiental do Campus Universitário Professor Alberto
Carvalho e define os Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
O que determina os Art. 68 a 72 da Lei nº 8.112/1990;
O que consta das Normas Regulamentadoras nºs 15 e 16 aprovadas pela Portaria
nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego;
O que determina a Orientação Normativa nº 06/2013 da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
O que consta dos Laudos Técnicos das condições de trabalho anexo ao processo
nº 23113.010882/2016-15;
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar os laudos técnicos dos ambientes relacionados ao Campus
Universitário Professor Alberto Carvalho e definir os adicionais de insalubridade ou periculosidade
devidos aos ocupantes dos cargos que exercerem atividades nos diversos ambientes deste Campus
na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º - É de responsabilidade do gestor da unidade da área administrativa
informar a área de Gestão de Pessoas quando houver alteração de riscos, para que seja
providenciada a adequação e reenquadramento mediante a elaboração de novo laudo.
Art. 3º - Os efeitos desta Portaria se aplicam aos requerimentos pendentes e
formulados anteriormente a esta, observando-se a data do pedido e o devido enquadramento.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
Reitor

Unidade

Lotaçã
o

Diretori
a

SECON

SEAPPedago
gia
Bloco A

SEAPAcadêm
ico

SOAP

Bloco B

Bibliote
ca

CPD

Localidade: Campus de Itabaiana
Periculo
Gratificação por
Insalubr sidade /
Irradi
trabalhos com
idade /
Enquadr
ação
Cargo
raios -X ou
Agente
amento
ioniza
substancias
gerador
pelo
nte
Radioativas
anexo
Secretário
Não
Não
Não
Não Aplica
Executivo
Aplica
Administr
Não
Não
Não
Não Aplica
ador
Aplica
Professor
do
Não
Não
Não
Não Aplica
Magistério
Aplica
Superior
Secretário
Não
Não
Não
Não Aplica
Executivo
Aplica
Técnico
em
Não
Assuntos
Não
Não
Não Aplica
Aplica
Educacion
ais
Estatístico

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Secretário
Executivo

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Técnico
em
Assuntos
Educacion
ais
Assistente
em
Administr
ação
Auxiliar
em
Administr
ação
Técnico
em
Contabilid
ade
Administr
ador
Bibliotecá
rio –
Document
alista
Assistente
em
Administr
ação
Auxiliar
em
Administr
ação
Assistente
em

Não
Aplica

OBS

Não Aplica

2

Unidade

Lotaçã
o

SEAES
Bloco CDepartame
nto de
Física

Sala de
Materiai
s

Laborat
ório de
Prepara
ção
de
Materiai
se
Magneti
smo

Localidade: Campus de Itabaiana
Periculo
Gratificação por
Insalubr sidade /
Irradi
trabalhos com
idade /
Enquadr
ação
Cargo
raios -X ou
Agente
amento
ioniza
substancias
gerador
pelo
nte
Radioativas
anexo
Administr
ação
Auxiliar
em
Não
Não
Não
Não Aplica
Administr
Aplica
ação
Analista
de
Tecnologia
Não
Não
Não
Não Aplica
da
Aplica
Informaçã
o
Técnico de
Tecnologia
Não
da
Não
Não
Não Aplica
Aplica
Informaçã
o
Assistente
Não
Não
Não
Não Aplica
Social
Aplica
PedagogoNão
Não
Não
Não Aplica
Área
Aplica
Aguard
ando
enqua
drame
nto
por
comiss
ão
constit
uída
para
Técnico de
10% essa
Laboratóri
Físico
finalida
Não
o–
10% de, tal
Área
Químico
como
previst
o no §
1° do
Art. 7°
da
Orient
ação
Norma
tiva
N°. 6 /
2013.
Professor
10% 10%
Aguard
do
Físico
ando
Magistério
10% enqua
Superior
Químico
drame
nto
por
comiss
ão
constit
uída
para
essa

OBS

3

Unidade

Lotaçã
o

Laborat
ório de
Ensino I
e II

Localidade: Campus de Itabaiana
Periculo
Gratificação por
Insalubr sidade /
Irradi
trabalhos com
idade /
Enquadr
ação
Cargo
raios -X ou
Agente
amento
ioniza
substancias
gerador
pelo
nte
Radioativas
anexo
finalida
de, tal
como
previst
o no §
1° do
Art. 7°
da
Orient
ação
Norma
tiva
N°. 6 /
2013.
Aguard
ando
enqua
drame
nto
por
comiss
ão
constit
uída
para
Técnico de
10% essa
Laboratóri
Físico
finalida
Não
o–
10% de, tal
Área
Químico
como
previst
o no §
1° do
Art. 7°
da
Orient
ação
Norma
tiva
N°. 6 /
2013.
Professor
10% Não
Aguard
do
Físico
ando
Magistério
10% enqua
Superior
Químico
drame
nto
por
comiss
ão
constit
uída
para
essa
finalida
de, tal
como
previst
o no §
1° do
Art. 7°

OBS

4

Unidade

Lotaçã
o

Bloco CDepartame
nto de
Física

Salas de
Fornos

Bloco CDepartame
nto de
Quimica

Localidade: Campus de Itabaiana
Periculo
Gratificação por
Insalubr sidade /
Irradi
trabalhos com
idade /
Enquadr
ação
Cargo
raios -X ou
Agente
amento
ioniza
substancias
gerador
pelo
nte
Radioativas
anexo
da
Orient
ação
Norma
tiva
N°. 6 /
2013.
Técnico de
Laboratóri
Não
Não
Não
Não Aplica
o–
Aplica
Área
Professor
do
Não
Não
Não
Não Aplica
Magistério
Aplica
Superior

Departa
mento
de
Quimica
Técnicos
Geral

Técnico de
Laboratóri
o–
Área

Laborat
órios de
FisicoQuimico
Pesquis
a IV

Técnico de
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o–
Área
Professor
do
Magistério
Superior

Laborat
ório de
Ensino
de
Química
I e II

Bloco CDepartame
nto de
Quimica
Laborat
ório de
Pesquis
a III

Laborat

10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Técnico de
Laboratóri
o–
Área

10% Físico
10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Professor
do
Magistério
Superior

10% Físico
10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Técnico de
Laboratóri
o–
Área

10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Professor
do
Magistério
Superior

10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Técnico de

10% -

Não

Não

Não Aplica

OBS

Foi
enquadrado
em um
agente
físico e 6
agentes
químicos
(GHE 10)
Foi
enquadrado
em um
agente
físico e 6
agentes
químicos
(GHE 10)
Foi
enquadrado
por dois
agentes
químicos
(GHE 11)
Foi
enquadrado
por dois
agentes
químicos
(GHE 11)

5

Unidade

Lotaçã
o

ório de
Pesquis
a em
Química
II –
LAPEQ II

Laborat
ório de
Pesquis
a
-LAPEQ I

Bloco C/DDepartame
nto de
Biociências

Bloco DDepartame
nto de
Biociências

Departa
mento
de
Biociênc
ias

Laborat
ório de
Ensino
de
Biologia
II

Laborat
ório de
Ensino
de
Biologia
I
Bloco CDepartame
nto de
Biociências

Laborat
ório de
Pesquis
a de
Biologia
I–
Neurolo
gia

Localidade: Campus de Itabaiana
Periculo
Gratificação por
Insalubr sidade /
Irradi
trabalhos com
idade /
Enquadr
ação
Cargo
raios -X ou
Agente
amento
ioniza
substancias
gerador
pelo
nte
Radioativas
anexo
Laboratóri
o–
Químico
Aplica
Área
Professor
do
10% Não
Não
Não Aplica
Magistério Químico
Aplica
Superior
Técnico de
Laboratóri
o–
Área

10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Professor
do
Magistério
Superior

10% Químico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Técnico de
Laboratóri
o–
Área

10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Técnico de
Laboratóri
o–
Área

10% Químico
20% Químico
10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Professor
do
Magistério
Superior

10% Químico
20% Químico
10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Técnico de
Laboratóri
o–
Área
Professor
do
Magistério
Superior
Técnico de
Laboratóri
o–
Área

10% Químico
10% Físico
10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

OBS

Foi
enquadrado
em por três
agentes
químicos
(GHE 13)
Foi
enquadrado
em por três
agentes
químicos
(GHE 13)

Foi
enquadrado
por dois
agentes
químicos e
um
biológico
(GHE 15)
Foi
enquadrado
por dois
agentes
químicos e
um
biológico
(GHE 15)

Foi
enquadrado
em cinco
agentes
químicos,
um agente
físico e um
agente
biológico
(GHE 17).

6

Unidade

Lotaçã
o

Laborat
ório de
Pesquis
a de
Biologia
A III

Bloco CDepartame
nto de
Biociências

Laborat
ório de
Pesquis
a de
Biologia
IVVertebr
ados
Laborat
órios de
Inverteb
rados
Marinho
s

Localidade: Campus de Itabaiana
Periculo
Gratificação por
Insalubr sidade /
Irradi
trabalhos com
idade /
Enquadr
ação
Cargo
raios -X ou
Agente
amento
ioniza
substancias
gerador
pelo
nte
Radioativas
anexo

Professor
do
Magistério
Superior

10% Químico
10% Físico
10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Técnico de
Laboratóri
o–
Área

10% Físico
10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Professor
do
Magistério
Superior

10% Físico
10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Professor
do
Magistério
Superior

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Professor
do
Magistério
Superior

10% Químico
10% Biológico

Não

Não
Aplica

Não Aplica

OBS

Foi
enquadrado
em cinco
agentes
químicos,
um agente
físico e um
agente
biológico
(GHE 17).
Foi
enquadrado
pó um
agente
físico e um
agente
biológico
(GHE 18)
Foi
enquadrado
pó um
agente
físico e um
agente
biológico
(GHE 18)

Foi
enquadrado
por um
agente
químico e
um agente
biológico
(GHE 20)

7

Unidade

BLOCO
D–
DEPARTAM
ENTO DE
EDUCAÇÃO
/
DEPARTAM
ENTO DE
ADMINISTR
AÇÃO /
DEPARTAM
ENTO DE
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
/
DEPARTAM
ENTO DE
FÍSICA /
DEPARTAM
ENTO DE
GEOGRAFI
A/
DEPARTAM
ENTOS DE
LETRAS /
DEPARTAM
ENTO DE
MATEMÁTI
CA /
DEPARTAM
ENTO DE
QUÍMICA /
DEPARTAM
ENTO DE
SISTEMA
DE
INFORMAÇ
ÃO
Bloco D –
Departame
nto De
Biociências
BLOCO
D–
DEPARTAM
ENTO DE
EDUCAÇÃO
/
DEPARTAM
ENTO DE
ADMINISTR
AÇÃO /
DEPARTAM
ENTO DE
BIOCIÊNCI
AS /
DEPARTAM
ENTO DE
CIÊNCIAS

Lotaçã
o

Secretar
ias

Secretar
ia
Salas de
AulasAulas
Didática
s

Localidade: Campus de Itabaiana
Periculo
Gratificação por
Insalubr sidade /
Irradi
trabalhos com
idade /
Enquadr
ação
Cargo
raios -X ou
Agente
amento
ioniza
substancias
gerador
pelo
nte
Radioativas
anexo

Assistente
em
Administr
ação

Auxiliar
em
Administr
ação
Professor
do
Magistério
Superior

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

Não Aplica

Não

Não

Não
Aplica

OBS

Não Aplica

8

Unidade

Lotaçã
o

Localidade: Campus de Itabaiana
Periculo
Gratificação por
Insalubr sidade /
Irradi
trabalhos com
idade /
Enquadr
ação
Cargo
raios -X ou
Agente
amento
ioniza
substancias
gerador
pelo
nte
Radioativas
anexo

OBS

CONTÁBEIS
/
DEPARTAM
ENTO DE
FÍSICA /
DEPARTAM
ENTO DE
GEOGRAFI
A/
DEPARTAM
ENTOS DE
LETRAS /
DEPARTAM
ENTO DE
MATEMÁTI
CA /
DEPARTAM
ENTO DE
QUÍMICA /
DEPARTAM
ENTO DE
SISTEMA
DE
INFORMAÇ
ÃO
Observação: Para todos os cargos Administrativos bem como para os Grupos Homogêneos de
Exposição previstos para o atendimento das necessidades do Campus de Itabaiana.
Este anexo é o resumo dos laudos atualizados produzidos e consensados pela Comissão de Insalubridade
datados, assinados e entregues a PROGEP em 08 de abril de 2016.

9