SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A Nº

, de

de

de 2016.

Retifica a Portaria nº 2.216/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e
o que consta o Processo nº 23113.019145/2014-16, da DIMAT – Divisão de
Material, datado de 16/09/2014;
o parecer do Procurador Geral da UFS, folha 37, do Processo nº
23113.019145/2014-16;
R E S O L V E:
Art. 1o – Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.126/2014/UFS de 08/10/2014,
que aplicou a pena de suspensão e multa à firma INFORGERAIS EIRELI - ME, CNPJ nº
18.387.009/0001-62, em participar de licitações no âmbito da Universidade Federal de
Sergipe pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, face
ao descumprimento de cláusulas contratuais, referente a Nota de Empenho n°
2014NE800717, objeto do Pregão Eletrônico n° 11/2014, onde se lê: “(...) multa (...)”, leiase: “(...) multa de 20% do valor da Nota de Empenho, a saber, de R$ 6.118,00 (seis mil, cento
e dezoito reais), (...)”,ficando ratificados os demais termos.
Art. 2° - Está Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR