SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1598 DE 22 DE JULHO DE 2016
Concede Retribuição por Titulação
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e
considerando:
A Portaria 840/2014-GR;
o que determina a Lei 12.772, de 28/12/2012;
o que consta a Resolução 61/2014/CONSU;
o que
51.2016.4.058500S;

determina

o

Mandado

de

Segurança

nº

0800730-

o Parecer de Força Executória nº 027/2016/MHP/PFSE/PGF/AGU;
o que consta no Processo nº 23113.006212/2016-02;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Retribuição por Titulação referente ao título de
doutor, a partir de 23/10/2015 ao Professor JOSÉ AÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 3574084, lotado no Departamento de Sistema de Informação do
Campus Universitário Professor Alberto Carvalho.
.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Ednalva Freire Caetano
Pró-Reitora