SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PORTARIA No

1326

de 21

de setembro

de 2016

Autoriza servidor a se afastar do País.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº
404 de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação,
considerando o disposto nas Resoluções n° 44 de 27/08/2014 e nº 28 de
22/06/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe,
considerando o que consta no processo nº 23113.018671/2016-21,
RESOLVE:
Art. 1o – Autorizar o afastamento do país do servidor UBIRAJARA
COELHO NETO, Professor Adjunto 04, matrícula SIAPE nº 1222951, lotado no Departamento
de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo período de
01/02/2017 a 31/01/2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na cidade de
Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA- SE.
Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR