C

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PORTARIA No

1144

de 19

de setembro de 2008

Autoriza servidor a se afastar do país.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e,
considerando o que consta no processo nº 23113.008425/08-71;
considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da
Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95;
considerando que o docente se encontra em acumulação lícita de cargos com o
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, que deferiu licença remuneradas para as
atividades acima mencionadas na University of Victoria, Victoria, Canadá;
considerando o disposto no art. 118, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da
Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1o – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA, matrícula SIAPE no 1483947, Prof. Adjunto 01,
lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de
15/09/2008 a 14/09/2009 para continuidade de estudos, em nível avançado, para fins de
capacitação pós-doutoral na University of Victoria, Victoria, Canadá.
Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
Reitor